Processo 210709/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 13/04/2011 07:17
Autuado em 13/04/2011 07:17
Oficio de encaminhamento 004/11
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 323/2012 da Primeira Câmara, de 15/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2012 Acórdão   323/ 2012 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
07/02/2012 Acórdão   323/ 2012 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ALIRIO JOSE MISTURA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES
Interessado RUBENS EUGENIO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
08/05/2012 15:08 AR de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2012 358 Despacho Processual Diverso nº 620/2012
15/02/2012 345 Acórdão nº 323/2012
03/02/2012 337 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2012 de 07/02/2012
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7185/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2012 14:26 DP  
06/03/2012 10:53 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 620/2012 -
09/02/2012 15:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 412/2012 -
09/02/2012 15:47 S1C Certidão de Publicação DETC nº 243/2012 -
12/01/2012 11:20 GCHGH  
06/12/2011 15:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 2569/2011 -
06/12/2011 15:01 SMPjTC Parecer nº 139/2012 - Regularidade. Pela regularidade.
20/06/2011 20:25 DCM Instrução nº 3017/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares.
13/04/2011 07:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7185/2011 -

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